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20 de out. de 2011

Pela imediata instalação da CPI da venda das emendas

Passado um mês da ampla divulgação das graves denúncias feitas pelo deputado governista Roque Barbiere (PTB) sobre desvio de recursos de emendas parlamentares por cerca de 25% a 30% dos deputados estaduais nada se apurou. O deputado não apresentou provas nem apontou nomes e, com isso, colocou sob suspeição toda a Assembleia Legislativa. Mencionou, também, diversos secretários e ex-secretários do governo do Estado aos quais alertou sobre as irregularidades sem que providências tenham sido tomadas.

Tão grave quanto, foi a declaração do deputado licenciado do PSDB, atual secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, ao relatar que, quando deputado estadual, um prefeito lhe ofereceu R$ 5 mil após liberação de uma emenda ao Orçamento.

Ao invés de oferecer denúncia ao Ministério Público e a Polícia, o deputado orientou o prefeito a doar para entidade beneficente o valor da propina. A versão posterior de que estaria se referindo a um caso hipotético não é verossímil, já que a entrevista está gravada e é evidente que narra episódio que aconteceu de fato.

Além disso, existem evidências de favorecimento, pelo governo estadual, a deputados da base aliado que obtiveram liberação de emendas em valores, muitas vezes, superiores aos fixados nos acordos entre Executivo e Legislativo que definiram a cota de emendas de cada parlamentar.

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa convocado para investigar as denúncias dispõe de poderes limitados e, até o momento, em nada avançou na apuração dos fatos. Os requerimentos de informação ao Executivo e de convocação para depoimentos no Conselho, apresentados pelos deputados de oposição, não são aprovados e, semanas após sua instalação, ainda não ouviu ninguém.

Já em 2005 e 2006, na gestão anterior do atual governador Geraldo Alckmin, foi vetada, por duas vezes, proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa a individualização e o acesso irrestrito por qualquer cidadão à tramitação de emendas parlamentares. Propostas do mesmo teor foram reapresentadas anualmente pelos deputados da oposição e sempre rejeitadas por orientação do governo.

A não divulgação das informações sobre a execução orçamentária das emendas parlamentares é uma demonstração da total falta de transparência que perpassa toda a administração do governo do Estado de São Paulo.

Diante do exposto, nós, abaixo assinados, exigimos a imediata instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de desvio de recursos públicos, e a urgente aprovação de medidas, por parte da Assembleia Legislativa, que obriguem o governo a dar total transparência na execução do Orçamento Estadual, inclusive no que se refere às emendas parlamentares.

Outubro de 2011

Central Única dos Trabalhadores - CUT
Central de Movimentos Populares - CMP
União dos Movimentos de Moradia - UMM
Marcha Mundial das Mulheres
Frente de Luta por Moradia - FLP
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP - APEOESP
Associação dos Funcionários do Grupo Santander, Banesprev e Cabesp - Afubesp
Comitê Lutar não é Crime
PT
PC do B
PSOL

6 de out. de 2011

Caravana Zonal - Penha, Itaquera Ermelino (07/08/09)





O Diretório Municipal de São Paulo convida todos(as) para participarem das Caravanas Zonais, que irão acontecer neste próximo final de semana.
As caravanas serão realizadas nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2011, conforme convite abaixo.


Caravana Zonal DZ Penha - dia 07/10/2011 – sexta-feira - 19hs
NOVO ENDEREÇO
Círculo de Trabalhadores Cristãos da Penha de França
Rua Arnaldo Vallardi Portilho, 103 - Penha





















Caravana Zonal Itaquera - dia 08/10/2011 – sábado - 14hs
Faculdade Unicastelo - Projeto Dinda
Rua Carolina Fonseca, 235 A - Itaquera






Caravana Zonal Ermelino Matarazzo - dia 09/10/2011 - domingo - 9hs
Associação do Jd. Verônica
Rua Caiçara do Rio do Vento, 1032 - Trav. da Av. Venceslau Guimarães




5 de jul. de 2011

MANIFESTO DOS 113

“Este manifesto emociona e reafirma a existência de um PT puro, saudoso, com um discurso que simboliza a direção política do partido. Hoje em dia tudo está diferente... Precisamos fazer um manifesto dos 236 resistentes de Sumaré, para reafirmarmos o nosso partido para a próxima década”.

“MANIFESTO DOS 113”
São Paulo, 02 de julho de 1983.

Companheiros do PT,
Estamos convencidos que o PT vive, hoje, um momento muito difícil, mas não aquela crise que os seus inimigos apregoam. Diante disso, resolvemos nos articular para uma intervenção coletiva na vida do nosso partido. Estamos, nesse momento, diante da importante tarefa da renovação das direções partidárias.
Reconhecemos as dificuldades que vivem, decorrentes 1º dos desacertos das nossas direções na aplicação da linha de construção partidária, e 2º da ofensiva externa, daqueles que são contra, e interna, daqueles que não acreditam que os trabalhadores são capazes de se organizarem como força política autônoma em nosso país.
No entanto, reafirmamos, nesse momento, a vigorosa vontade de milhares de militantes que, apoiados no reconhecimento da necessidade histórica do PT, querem fazer do Partido um dos instrumentos dos trabalhadores construírem uma sociedade socialista, onde não haja explorados nem exploradores.
Defendemos, assim, o PT como partido de massas, de lutas e democrático. Combatemos, por isso, as posições que, por um lado, tentam diluí-lo numa frente oposicionista liberal, como o PMBD, de ação predominantemente parlamentar-institucional; ou que se deixam seduzir por uma proposta “socialista” sem trabalhadores, como o PDT. Também combatemos aqueles que, incapazes de traduzir nosso papel em termos de uma efetiva política de organização e acumulação de forças, se encerram numa proposta de partido vanguardista tradicional, que se auto-nomeia representante da classe trabalhadora. Por outras palavras, somos contra tanto o comportamento individualista daqueles que acreditam não ser necessário ouvir o Partido e que, por conta própria, avançam propostas conciliadoras, como aqueles que, também não se submetendo a democracia interna do PT, subordinam-se a comandos paralelos e priorizam a divulgação das suas posições políticas, em detrimento daquelas do próprio Partido.
Ao contrário desses “iluminados”, não temos respostas para todos os problemas do PT. Nem temos a receita infalível para superar a crise econômica do país, para vencer a ditadura e para chegar ao poder.
O que pretendemos, ao detonar o amplo processo do debate democrático - que subsidiaremos com alguns documentos de produção coletiva a serem amplamente distribuídos - é contribuir para que os próprios militantes, filiados e simpatizantes do PT possam elaborar coletivamente diretrizes claras, capazes não apenas de orientar a nossa prática cotidiana e a da direção renovada, mas, sobretudo, de auxiliarem o avanço e a unificação política dos movimentos dos trabalhadores.
Entendemos assim, que cabe ao PT nesse momento:
1. Lutar contra a tentativa do regime de estabelecer uma política de trégua e de conciliação, assim como lutar contra o estabelecimento, por forças que se dizem de oposição, de um pacto social que visa ao isolamento dos trabalhadores. Entendemos que tais propostas buscam, tão somente, fazer novamente a classe trabalhadora apagar os custos da crise econômica e social;
1. Responder a esta conciliação e a este pacto com a mobilização de todas aquelas forças sociais exploradas que estão dispostas a lutar pelas numerosas reivindicações abrigadas pelo lema TRABALHO, TERRA E LIBERDADE;

1. Cumprir concretamente nosso papel como partido de massa:
1. Militando intensamente nos movimentos populares, sindicais, raciais, culturais e das chamadas minorias, contribuindo com propostas concretas para a condução de suas lutas, respeitada a sua autonomia;
2. Aplicando nossas propostas de filiação e nucleação intensivas, a fim de que as mais amplas camadas de explorados possam participar da construção do PT e da aplicação da sua política; e.
3. Executando uma política ativa de formação política e cultural dos militantes;
4. Para levar à prática as propostas acima, achamos que também são necessários alguns passos relacionados com a estrutura e a democracia interna do Partido:
D.1 - Revalorizar o papel dos núcleos como instância de reflexão e deliberação;
D.2 - Imprimir-lhes uma dinâmica, sobretudo, direcionada para a atuação dos movimentos sociais e não apenas para a vida interna do partido;
D.3 - Estabelecer critérios políticos claros para a escolha das direções partidárias e dos parlamentares;
D.4 - Estabelecer, também, critérios claros para a participação das bases nas decisões partidárias;
D.5 - Descentralizar a estrutura organizacional e financeira do partido, alcançando todas as nossas bases, seja na capital, seja no interior do Estado;
D.6 - Criar uma imprensa partidária ágil e amplo fluxo de informações, que atinja o conjunto do Partido; enfim, abrir todos os canais possíveis para consolidação da democracia interna do Partido dos Trabalhadores.
Comprometidos, portanto, com esses princípios, nós, abaixo-assinados, militantes de diversas regiões, setores e instâncias do PT, convocamos a todos os companheiros que concordam com essas posições a apoiarem e a participarem deste projeto que se inspira nas idéias originárias do nosso Partido.

9 de fev. de 2011

Resolução sobre a eleição 2012 e a oposição ao governo Kassab

A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores, reunida hoje, terça feira dia 8 de fevereiro de 2011, diante das inúmeras notas divulgadas pela imprensa, sobre supostas tratativas em relação às eleições de 2012 e 2014, com o prefeito Kassab, vem a público esclarecer o seu posicionamento frente ao governo municipal e ao processo de disputa eleitoral de 2012. A Executiva deixa claro para a nossa militância, para a sociedade e para os partidos que tem constituído um campo democrático na cidade que:

1- Reafirma a nossa oposição ao governo Kassab na cidade de São Paulo. O Partido dos Trabalhadores na cidade continuará lutando contra o sucateamento dos transportes públicos, a ausência de políticas para minimizar os efeitos das enchentes, a odiosa política higienista que expulsa a população pobre do centro da cidade, o autoritarismo que tomou conta das subprefeituras, a falta de planejamento da gestão pública que se reflete na falta de vagas nas creches, e na terceirização sem controle da saúde, entre outras políticas prejudiciais aos paulistanos. Neste sentido esclarece que não existe nenhuma “negociação” com o atual prefeito, pois temos claro que existem concepções e projetos totalmente distintos para a cidade.

2- Aproveitamos este momento para convidar todas as forças organizadas da cidade, movimentos sociais, movimentos por direitos, sindicatos e partidos para intensificarem a oposição às políticas antipopulares do governo Kassab.

3- O Partido dos Trabalhadores, que já foi por duas vezes governo em São Paulo, tem sido porta voz de diversas reivindicações e posições de importantes setores sociais, tem lutado para que todos tenham um direito a uma cidade justa, equilibrada e sustentável, o que não tem sido garantido nos últimos anos, manterá sua coerência e defesa de sua base social. Diante disso, procurará construir um projeto político para a cidade e uma candidatura petista a ser apresentada e discutida com todos os aliados, para a disputa da prefeitura em 2012.

4- A Executiva municipal continuará zelando para que o debate democrático seja feito de maneira ampla em todas as instancias partidárias, envolvendo as direções zonais, os setoriais, dialogando sempre com as Direções Estadual e Nacional, e como é do Estatuto partidário, concluindo esse processo no Encontro Municipal que se realizará em 2012, instancia soberana e legitima para decidir sobre o programa, as alianças e a candidatura que lançaremos.

São Paulo, 8 de fevereiro de 2011
Executiva Municipal do DM PT-SP

13 de dez. de 2010

ANÁLISE: Liderança e nova classe média

Mudança na estrutura social não será efetiva se, além do consumo, não incorporar avanços significativos na educação, a maior barreira de acesso ao Primeiro Mundo
Kenneth Serbin*

O sucesso do lulismo deve-se ao progresso econômico do Brasil. Na gestão do presidente Lula, o Brasil tornou-se uma nação de classe média. De acordo com estudos estatísticos, em 2008, 52% da população – quase 100 milhões de pessoas – viviam em famílias com renda mensal entre R$ 1.115 e R$ 4.807, mais que os 44% de 2002, ano em que Lula se elegeu pela primeira vez.

Mais do que qualquer outra coisa, este grande senso de bem-estar no Brasil impulsionou Lula a índices históricos de aceitação nas pesquisas de opinião pública e assegurou a eleição da tecnocrata Dilma Rousseff como sua sucessora.

A retórica política no Brasil cria uma falsa dicotomia entre o PSDB e o PT. O ponto crucial é que a estabilização econômica começou sob o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso – especialmente com o fim da inflação e o Plano Real – e estabeleceu as bases para o crescimento econômico e a expansão da classe média.

Lula sustentou rigorosamente a política fiscal por meio da produção de superávits nas contas federais. Neste mesmo período do ano, em 2009, a imprensa noticiou que, inacreditavelmente, o governo brasileiro havia se tornado o quarto maior credor do governo americano, investindo US$ 154 bilhões em títulos do Tesouro Nacional. Portanto, o governo de Lula foi extremamente conservador em termos econômicos.

Da mesma forma, os programas sociais do governo Lula se expandiram a partir de ideias desenvolvidas no governo FHC. Graças a esses programas, indicadores-chave, como mortalidade infantil, melhoraram substancialmente. Em 1990, eram 52 mortes por mil nascimentos no Brasil. Este ano, o número caiu para menos de 20 mortes por mil nascimentos, um decréscimo de mais de 60%.

Assim, a emergência da classe média é o resultado não só de oito anos das políticas de Lula, mas de 16 anos de continuidade entre as gestões do PSDB e PT. Isso significa que toda uma geração de brasileiros está crescendo sem ter conhecido os tempos da alta inflação, temporariamente sanada com vários programas econômicos e várias trocas da moeda. Jovens brasileiros estão testemunhando uma sociedade de abundância sem precedentes. A fome ainda é um problema, mas já se veem sinais de que os maiores, nos próximos anos, podem ser a obesidade e o diabetes – dois fenômenos associados à maturidade do capitalismo em países como os Estados Unidos, onde muitas pessoas são indulgentes com a alimentação e não se exercitam regularmente.

O Brasil também está se tornando um país de classe média de outras maneiras. A presidente eleita Dilma Rousseff já tinha um iPad antes de o produto aportar oficialmente no Brasil. Ela simboliza a astúcia digital dos brasileiros. Hoje, mesmo pessoas de comunidades de baixa renda podem se dar ao luxo de ter computadores e acesso à internet. O Brasil tem uma enorme presença na blogosfera. Telefones celulares também estão em toda parte.

O Brasil continua a exportar quantidades enormes de alimentos – é uma vocação histórica –, mas também está produzindo carros, aviões, programas de computador e códigos do genoma. A economia brasileira se diversificou de maneira fantástica, com novos tipos de ocupação inimagináveis há algumas décadas e preparando o país para uma competição cada vez mais intensa na economia global.

O progresso político do Brasil não pode ser subestimado. De uma ditadura de 21 anos, que deixou o poder em 1985, para uma nação onde oponentes do regime militar, como Fernando Henrique Cardoso, Lula e agora a ex-revolucionária Dilma Rousseff, tomaram o poder em eleições legítimas, com transições pacíficas e sem interferência militar, o Brasil demonstrou cada vez mais sua maturidade política e seu compromisso com a democracia.

Estes fatores políticos fortalecem o progresso econômico e a imagem do Brasil como uma nação estável, atrativa a investidores e capaz de exercer liderança regional e global. Em suma, o Brasil pode não ser mais classificado como um país de Terceiro Mundo. Ele agora se encontra em uma classe de países como China e Índia, cuja proeza econômica e geopolítica, além do crescimento da classe média, os torna próximos do status de países de Primeiro Mundo.

Jogos e educação

O reconhecimento do status do Brasil vem com duas joias de prestígio internacional: sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Os Jogos Olímpicos não produzem um poder geopolítico. Ao contrário, eles são a projeção de um poder já existente ou, em última instância, a intenção de concretizá-lo. De qualquer forma, os esforços do Brasil em garantir os jogos revelam o que o país compreende, como fez a China com as Olimpíadas de Pequim em 2008: que exibir suas competências é importante para construir uma imagem internacional e chamar a atenção do mundo.

Muitos brasileiros e analistas estrangeiros gostariam de saber se o potencial do Brasil é apenas mais uma falsa esperança, uma outra versão do “país do futuro”, onde o futuro nunca chega, de fato.

Na verdade, ainda há muito a ser feito até que o Brasil se torne plenamente desenvolvido, uma nação de Primeiro Mundo. Embora as taxas de mortalidade infantil tenham caído drasticamente, ainda estão distantes dos índices de países como Chile, Colômbia, México e Argentina. A taxa de Cuba é de apenas 5,25 mortes por mil nascimentos. Em muitos aspectos, o Brasil ainda é um retardatário em termos de equanimidade socioeconômica.

Dilma e autoridades estaduais e municipais precisarão garantir a segurança nos locais onde será realizada a Copa do Mundo. Eles precisarão focar, em especial, na solução do problema da segurança pública no Rio de Janeiro, cidade-sede das Olimpíadas.

Os líderes brasileiros encontrarão uma forma de encobrir os problemas de segurança fazendo acordos com criminosos, “tudo para inglês ver”? Ou empenharão esforços para reformar a polícia e enfrentar de verdade os problemas do tráfico e do consumo de drogas?

Como primeira mulher a ser presidente do Brasil, Dilma pode catalisar a melhoria da situação da mulher, chamando a atenção nacional para suas questões e encorajando o desenvolvimento de novos programas gerenciados tanto pelo governo quanto pela sociedade civil.

As Olimpíadas e os programas de esporte no Brasil são um caso a considerar. A diferença entre Brasil, de um lado, e Estados Unidos, China e até um pequeno país como Cuba, de outro, é que estes investem pesado em programas de esporte voltados para a juventude, incluindo neles ambos os sexos. Estes países sempre levam para casa um grande número de medalhas. O Brasil não. Será que o país conseguirá aumentar significativamente seu desempenho para estar entre os maiores medalhistas, até 2016?

O Brasil deveria ficar atento aos Estados Unidos no futebol, por exemplo, porque ligas de futebol adolescentes despontaram nos Estados Unidos, nas últimas décadas. O interior dos Estados Unidos é povoado por um número gigantesco de “mães do futebol”, que levam as crianças para treinos e jogos nas vans e carros utilitários da família. O Brasil não tem este tipo de programa para suas garotas.

Para 2016, o Brasil terá muito mais a fazer, além de construir estádios, manter os traficantes de drogas dentro dos limites das favelas e limpar as ruas. Será necessário desenvolver um maciço programa de investimentos em esportes juvenis para ambos os sexos e crianças de todas as classes sociais, além de garantir que tais programas sobrevivam a longo prazo.

Educação é talvez a maior barreira para o Brasil entrar no Primeiro Mundo. Aqui, mais uma vez, Dilma pode ser uma boa influência e promover melhorias. Lula foi a expressão do pobre brasileiro que ascendeu socialmente. Subiu na vida. Ele é o retrato dos mais novos integrantes da classe média. Lula tem orgulho de sua origem operária. Ele cresceu com as adversidades, na “escola da vida”. Mas junto com isso vem um certo e pouco saudável desdém pela educação formal e por assuntos de cunho intelectual. Lula não é fã de leitura e este foi um mau exemplo para uma nação onde algumas pessoas pensam que professores, inclusive universitários, são “vagabundos”.

Os salários de professores universitários aumentaram, de fato, mas professores de escolas públicas e primárias ainda recebem salários miseráveis, além de, com frequência, trabalharem sob condições deploráveis. Lula e a imprensa gostam de especular acerca de suas futuras atividades e posições de liderança. Em nenhum lugar se menciona que Lula talvez volte à escola.
Talvez Lula pudesse aproveitar a “deixa” de Bill Gates, que abandonou a faculdade para fazer fortuna mas agora aconselha os jovens a concluir seus estudos. Gates, na verdade, depois aderiu a cursos de graduação on-line para obter vários diplomas universitários.

Neste aspecto a presidente eleita Dilma Rousseff é o oposto de Lula. Ela cresceu em uma família de classe média alta e teve a melhor educação que poderia ter tido. Ela gosta de ter consigo três livros, todo o tempo, e tem um prazer evidente por questões intelectuais. Quanto a isso ela repetirá pelo menos uma das características exibidas por Fernando Henrique, um renomado professor universitário.

Dilma representa aquilo a que o Brasil pode aspirar com uma liderança apropriada. A dela deveria ser única, e não uma repetição de Lula. Ela é o espelho de uma classe média em vias de ser consolidada.

Dilma pode militar a favor de uma melhoria no sistema público de educação no Brasil, que precisa urgentemente de melhores instalações físicas, professores mais bem treinados e mais bem pagos e administradores preparados para garantir que todos os brasileiros tenham condições e habilidades acadêmicas fundamentais para competir em uma economia global.

A importante liderança de Dilma na educação ajudaria a expandir as oportunidades que vêm com o status de um país de classe média. Apoiar a educação contribuiria consideravelmente, inclusive, para ajudar a resolver os problemas de segurança pública, uso de drogas e iniquidades de gênero.

*Kenneth Serbin é chefe do Departamento de História da Universidade de San Diego, onde leciona história do Brasil. Foi presidente da Brazilian Studies Association entre 2006 e 2008.

25 de out. de 2010

Agenda de Campanha PT-SP

25.10 Embu das Artes
AGENDA DE CAMPANHA - 18h30 - Plenária

A plenária terá a presença do ministro dos Esportes, Orlando Silva
às 18h30
Rua Nossa Senhora do Rosário, 511 – centro de Embu das Artes


25.10 São Paulo
AGENDA DE CAMPANHA - 18h - Ato na USP pró-Dilma e em Defesa da Educação Pública

Lançamento do Manifesto de professores e estudantes da Universidade de São Paulo (USP)
às 18h
Prédio de História e Geografia da USP
Clique aqui para mais informações.


23h São Paulo
DEBATE TV RECORD
Dilma participa do penúltimo debate eleitoral, que será transmitido pela TV Record e pela internet.


26.10 São Paulo
Lideranças jovens que apoiaram Marina, no 1º turno, realizam ato pró-Dilma

Ato "Votei em Marina, Agora sou Dima"
às 19h
Studio 184
Praça Roosevelt, 184 - Centro - próximo à estação República


27.10 São Paulo
AGENDA DE CAMPANHA - 10h - Passeata das Mulheres “Somos Todas Dilma”

Às 10h
A passeata terá as presenças da ministra de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, e da senadora Marta Suplicy
Concentração: Praça do Patriarca, no centro de São Paulo
Seguirá para a Praça da República


28.10 São Paulo
AGENDA DE CAMPANHA - Ato Político da Juventude, Negritude e Cultura

às 14h
Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal


28.10 Jundiaí
AGENDA DE CAMPANHA - Plenária de Programa de Governo Dilma Presidente

às 19h
Local a definir
com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega

24 de set. de 2010

Comício da Vitória

Olá Companheir@s

Estamos na reta final conto com a presença de vocês e o apoio de toda nossa militância no Comício da Vitória com Dilma, Mercadante, Marta, Netinho e nosso deputado estadual Adriano Diogo 13222, no Sambódromo dia 27/09 às 18 H.

Junte se a nós para o Brasil seguir mudando!

20 de set. de 2010

Apresentação do Plano de Governo do Mercadante




Neste dia 23 de setembro, quinta-feira, às 19h.
Local: Palácio do Trabalhador
R Galvão Bueno, 782
São Paulo/SP