Visita frustrada e abuso de poder no CDP de Franca

Fui a Franca, na sexta-feira, dia 30 de setembro, convidado oficialmente da Unesp para participar da Semana de Estudos Jurídicos. Fui falar sobre Justiça de Transição e Comissão da Verdade. O bispo Pedro Luiz Stringhini me convidou para ir para lá, também, para visitar o presídio – o CDP de Franca.

Liguei para a Secretaria de Administração Penitenciária pedindo autorização. Falaram que bastava falar com seu diretor Walter Moreto. Que não haveria problema.

Mandei na quinta-feira, 29 de setembro, o texto produzido pelo padre Marco Antonio Gimenes Garcia, Coordenador Diocesano da Pastoral Carcerária, para Walter Moreto (ver documento abaixo).

Chegamos ao presídio, por volta das 15 horas do dia 30, para falar com Valter Moreto e fomos mal recebidos. Nossos celulares foram recolhidos na portaria. Nosso carro – que era o carro da Unesp – foi totalmente revistado. E os documentos pessoais, de identificação, ficaram retidos na portaria.

Subimos para a sala do senhor diretor. Eu me identifiquei, o bispo Pedro Luiz Stringhini se identificou e, muito respeitosamente, o bispo perguntou se o funcionário que tinha se envolvido no episódio estava bem de saúde... O doutor disse que sim.

Dissemos que gostaríamos de visitar o presídio. O diretor disse que não. Que não visitaríamos, porque não tínhamos autorização. Que só poderíamos visitar se tivéssemos autorização do secretário de Administração Penitenciária.

Pedimos o relatório das coisas que aconteceram – dos 10 presidiários transferidos e um incomunicável, que foi para Venceslau. Também não conseguimos. Falei que isso era uma grave afronta à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, à qual presido.

Ele respondeu que pedíssemos autorização em São Paulo. Falou, ainda, que não nos devia satisfação e que sua função era, apenas, nos receber.

O bispo perguntou ao diretor se o padre Marco Antonio poderia permanecer entre os presos. É que o mesmo queria realizar um retiro espiritual no presídio, por quinze dias.

Walter Moreto respondeu, de forma irônica, que o ofício nem chegou e já foi recusado.

E assim saímos de lá.

Para quem conhece o bispo Pedro Luiz Stringhini, sabe do seu comedimento e moderação e de sua forma equilibrada de fazer seu ministério. Para quem conhece o padre Marco Antonio Gimenes Garcia, Coordenador Diocesano da Pastoral Carcerária de Franca, sabe de sua imparcialidade e sua missão pastoral.

Adriano Diogo
Deputado Estadual
3 de outubro de 2011

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Exmo. Sr. Deputado Estadual
Adriano Diogo
D. D. Presidente da Comissão de Direitos Humanos

Vimos informar-lhe sobre um ato ocorrido no C.D.P. de Franca/SP no dia 21 próximo passado, que conta com uns 850 detentos.

Devido ao fato de um presidiário do raio 3, ter ofendido a um funcionário (não sabemos exatamente se fisicamente ou apenas verbalmente), a tropa de choque adentrou ao estabelecimento prisional efetuando uma blitz em todos os oito raios; encapuzados, armados “até os dentes” cachorros e bombas de efeito moral, usando de uma violência e truculência , ao nosso ver desnecessárias, ameaçando, espancando, (alguns presos nos disseram que também os cachorros morderam em alguns presos do raio 3), no qual não pudemos entrar para constatar.

Antecipadamente agradecemos e pedimos às providências que V. Sa. achar convenientes, nos colocando a disposição.

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Pe Marco Antonio Gimenes Garcia

Coordenador Diocesano da Pastoral Carcerária