28 de out de 2010

Dilma é a mais preparada para este Brasil


Folha de S. Paulo
JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR*

Neste domingo, o Brasil irá escolher entre dois modelos bem diferentes de governo, representados por Serra e Dilma.

De um lado, o Estado "mínimo", regulado pelos interesses do mercado. Do outro, o Estado forte, articulador do crescimento com inclusão social. Dilma representa de forma muito clara esse modelo.

Como ministra da Casa Civil, Dilma coordenou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um grande instrumento de gestão e estímulo ao desenvolvimento do país.

O PAC e a dinâmica que ele enraizou nos entes federativos representam uma nova etapa na história política do Brasil: é a volta do planejamento de Estado, que os tucanos tanto desprezam e desqualificam.

Essa é uma das diferenças marcantes entre Dilma e Serra. É bom destacar que Canadá, Estados Unidos, França, Alemanha e, mais recentemente, China, Índia e Coreia construíram Estados atuantes, planejadores, conhecedores de suas realidades e indutores de crescimento. Alguns desenvolvem um modelo com mais igualdade social do que outros, mas nenhum deles tem Estado pequeno, fraco e despreparado para o futuro.

Fui prefeito de Diadema por 12 anos e governei durante as gestões Itamar, FHC e Lula. Com os dois primeiros, as prefeituras eram chamadas a propor projetos pontuais e ao sabor das conveniências dos governantes. Perdeu-se a capacidade de elaborar projetos estruturantes e de longo prazo.

Sob Lula e Dilma, essa realidade começa a mudar. Mas, em 2007, o Brasil entrou, de fato, em uma nova fase. As políticas sociais mais vigorosas e o acesso ao crédito colocaram mais lenha na locomotiva brasileira. Com isso, foi necessário ampliar os investimentos em infraestrutura, para acelerar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades.

O PAC 1 cumpriu esse papel. Todos nós, prefeitos e governadores, fomos levados a desenvolver projetos em duas áreas essenciais para mudar a qualidade de vida do povo mais pobre: habitação e saneamento básico.

O primeiro momento não foi fácil para ninguém. O longo período de ausência de planejamento público fez com que as prefeituras, governos estaduais e setores da iniciativa privada parecessem um paciente que havia saído de uma longa internação hospitalar.

Isso explica por que o PAC, em seu início, apresentou uma inércia maior do que o desejável. Isso foi um aprendizado essencial.

É sabido que o bom planejamento pressupõe a construção de pactos entre os entes envolvidos, de forma democrática.

Sob Lula, autoridades e sociedade civil, por meio de conferências e seminários, foram convidadas a debater e a construir políticas públicas de forma conjunta. Dilma é a certeza dessa continuidade.

Serra parece ter aversão ao modelo de Estado plural e integrado.
Constatei isso enquanto prefeito. O Grande ABCD conta, desde 1990, com o consórcio intermunicipal, que reúne as sete cidades para debater e propor soluções para questões regionais.

Quando governador, Serra desestruturou a Câmara Regional do ABCD, não apoiou o consórcio e, quando prefeitos de diversos partidos tentaram se mobilizar para uma pauta comum, alegou ser um movimento político contra ele. Ao contrário de Lula, que sempre recebeu os municípios, Serra desdenha da discussão e refuta o debate para planejar as ações do Estado.

Dilma é a maior responsável e a grande gerente deste esforço de reestruturação e fortalecimento do Estado brasileiro. Ao colocar o planejamento no cerne da máquina pública, estimulando a participação dos entes federativos e da sociedade civil, ela é a mais preparada para coordenar o próximo ciclo de desenvolvimento do Brasil.
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*JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR , 53, é deputado federal eleito pelo PT-SP. Foi prefeito de Diadema e pesquisador em estudos urbanos na Universidade Harvard (2009-2010), nos EUA.

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