COMUNICO às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e às Entidades de Defesa dos Direitos Humanos com atuação no Estado de São Paulo que estarão abertas as inscrições para a 15ª edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos entre as 19h00 do dia 14/09/2011 e as 19h00 do dia 21/10/2011.
Conforme definido pelo artigo 1º da Resolução nº. 779 de 1996, poderão ser indicados ao prêmio pessoas ou entidades que se destaquem por sua atuação em defesa dos direitos humanos. As indicações poderão ser feitas por parlamentares da Assembléia Legislativa e/ou Entidades de Defesa dos Direitos Humanos com atuação reconhecida no Estado de São Paulo, por escrito, na Secretaria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sala 1060 do Palácio Nove de Julho, ou por fax, no número (11) 3884-2590, ou ainda pela internet, no e-mail cdd@al.sp.gv.br. Ressaltamos a importância de se encaminhar, juntamente com a indicação, um pequeno texto apontando as razões para a indicação e um breve histórico de atuação da Entidade ou pessoa indicada na promoção e defesa dos direitos humanos.
A definição dos premiados ocorrerá por decisão da maioria dos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Os premiados farão jus a um pergaminho emitido pela Comissão e pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e a um prêmio em pecúnia, determinado pela Mesa Diretora. A premiação ocorrerá no dia 09/12/2011, em Sessão Solene a realizar-se no plenário Juscelino Kubtischeck da Assembleia Legislativa do Estado.
Deputado Adriano Diogo
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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