1 de ago de 2011

Abraço solidário às mulheres vítimas de violência doméstica


Em agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) completa 5 anos de existência. A
Lei Maria da Penha é uma conquista do movimento de mulheres e de todos aqueles que
defendem os direitos humanos. Com muita luta, a Lei Maria da Penha foi criada. No
entanto, para a Lei virar realidade, o Estado e principalmente, o Judiciário, precisa criar
as condições necessárias para a sua efetivação.

No Brasil, 10 mulheres são assassinadas por dia! A cada 24 segundos uma mulher
é espancada! Se Lei Maria da Penha fosse aplicada de verdade, teríamos evitado
tantas mortes! As mulheres querem uma vida sem violência! As mulheres exigem que o
Judiciário abrace a causa da violência doméstica! Mas essa luta não é só das mulheres,
essa luta é de todos que desejam um Brasil mais justo!

É um absurdo que no Estado mais rico do país só exista um Juizado de Violência
Doméstica!
(Isso mesmo, somente UM Juizado!) As mulheres sofrem violência em todo Estado de
São Paulo, reivindicamos a criação de mais Juizados para a proteção das mulheres!

Os Juizados de Violência Doméstica estão previstos no art. 14 da Lei Maria da Penha e
devem: (1) julgar questões de família e criminal; (2) ter uma juíza (ou juiz) competente
para tratar da violência doméstica; (3) uma equipe para o acolhimento da mulher,
formada por psicólogos e assistentes sociais; e (4) uma defensora (ou defensor) pública
destinada ao atendimento da mulher vítima da violência. Não queremos Juizados
fajutas, queremos Juizados que possuam toda uma equipe para o acolhimento da
mulher em situação de violência doméstica.

Participe desse abraço solidário!

Exija que o Judiciário não deixe mais mulheres morrerem!

Essa luta é de todos nós!

Onde? Na frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (Praça da Sé)

Quando? 4 de agosto, das 12h às 14h.

Promotoras Legais Populares, União de Mulheres de São Paulo, Coletivo Feminista
Dandara da USP, Coletivo Yabá, Cia.Kiwi de Teatro, Marcha Mundial de Mulheres,
Instituto Sou da Paz, Instituto Patricia Galvão, Coletivo Alumiá, Associação de PLPs
Cida da Terra, Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras, Rede Trançando
a Vida de Campinas e Região, SOF – Sempre Viva Organização Feminista, CIM-
Centro Informação Mulher, Associação Marisa Dandara, Rede Mulher de Educação,
Associação Mulheres pela Paz, PROLEG /Santo André, Centro Dandara de Promotoras Legais Populares de SJC, Liga Brasileira de Lésbicas, Projeto Maria, Maria, Agentes
Bem Querer Mulher, Núcleo da marcha Mundial das Mulheres/SJC-Urbanas e rurais/
MST, Observatório da Mulher, AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras, Católicas
pelo Direito de Decidir

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